Artigo 55.º — Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de outubro

Artigo 34.º

[...]

Os sinais de informação representados no quadro xxix, em anexo, indicam a existência de locais com interesse e dão outras indicações úteis e são os seguintes:

H1a - estacionamento autorizado: indicação do local em que o estacionamento é autorizado;

H1b - [...];

H2 - [...];

H3 - [...];

H4 - [...];

H5 - [...];

H6 - [...];

H7 - [...];

H8a e H8b - [...];

H9 - [...];

H10 - [...];

H11 - [...];

H12 - [...];

H13a - [...];

H13b - [...];

H13c - posto de abastecimento de combustível com serviço a veículos elétricos: indicação da existência de posto de abastecimento de combustível e de um ponto de carregamento para veículos elétricos, situados à distância, em metros, indicada no sinal;

H13d - posto de abastecimento de combustível com GPL e com serviço a veículos elétricos: indicação da existência de posto de abastecimento de combustível com gás de petróleo liquefeito e de um ponto de carregamento para veículos elétricos, situados à distância, em metros, indicada no sinal;

H14a - [...];

H14b - [...];

H14c - [...];

H15 - [...];

H16a - [...];

H16b - [...];

H16c - [...];

H16d - [...];

H17 - [...];

H18 - [...];

H19 - [...];

H20a - [...];

H20b - [...];

H20c - paragem de veículos afetos ao transporte de crianças: indicação do local reservado a paragem de veículos afetos ao transporte de crianças;

H21 - [...];

H22 - [...];

H23 - [...];

H24 - [...];

H25 - [...];

H26 - [...];

H27 - [...];

H28 - [...];

H29a e H29b - [...];

H30 - [...];

H31a, H31b, H31c e H31d - [...];

H32 - [...];

H33 - [...];

H34 - [...];

H35 - [...];

H36 - [...];

H37 - [...];

H38 - [...];

H39 - [...];

H40 - [...];

H41 - [...];

H42 - [...].

Artigo 44.º

[...]

Os painéis adicionais representados no quadro XXXV, em anexo, destinam-se a completar a indicação dada pelos sinais verticais, a restringir a sua aplicação a certas categorias de utentes da via pública, a limitar a sua validade a determinados períodos de tempo ou a indicar a extensão da via em que vigoram as prescrições e são os seguintes:

Modelos n.os 1a e 1b - [...];

Modelo n.º 2 - [...];

Modelos n.os 4a, 4b e 5 - [...];

Modelos n.os 6a e 6b - [...];

Modelos n.os 7a, 7b, 7c e 7d - [...];

Modelo n.º 8 - [...];

Modelo n.º 9 - [...];

Modelos n.os 10a, 10b E 10c - painéis indicadores de aplicação: destinam-se a informar que, respetivamente, a prescrição não se aplica ou só se aplica a determinados veículos ou operações, e a veículos elétricos;

Modelos n.os 11a, 11b, 11c, 11d, 11e, 11f, 11g, 11h, 11i, 11j e 11l - painéis indicadores de veículos a que se aplica a regulamentação: destinam-se a informar que a indicação ou a prescrição constante do sinal apenas se aplica aos veículos que figurarem no painel; o modelo n.º 11a deve utilizar-se para automóveis ligeiros de passageiros e mistos; o modelo n.º 11b para automóveis de mercadorias; o modelo n.º 11c para automóveis pesados de passageiros; o modelo n.º 11d para veículos portadores do dístico de deficiente; o modelo n.º 11e para automóveis pesados de mercadorias; o modelo n.º 11f para motociclos; o modelo n.º 11g para ciclomotores; o modelo n.º 11h para velocípedes; o modelo n.º 11i para veículos agrícolas; o modelo n.º 11j para veículos afetos ao serviço de determinadas entidades; e o modelo n.º 11l para veículos elétricos;

Modelos n.os 12a, 12b, 12c, 12d, 12e e 12f - [...];

Modelos n.os 13a e 13b - [...];

Modelo n.º 14 - [...];

Modelo n.º 16 - [...];

Modelo n.º 17 - [...];

Modelo n.º 18 - [...];

Modelos n.os 19a e 19b - [...];

Modelo n.º 20 - [...].