Art.º 257 · Decreto-Lei n.º 90/2015 — Postos dos militares em formação inicial

1 -O militar em instrução básica designa-se, de acordo com o ramo onde presta serviço, por:
1. a)Cadete (CAD) ou soldado cadete (SOLDCAD), quando destinado à categoria de oficiais;
2. b)Segundo-grumete instruendo (2GRINS) ou soldado instruendo (SOLDINST), quando destinado à categoria de sargentos;
3. c)Segundo-grumete recruta (2GRREC) ou soldado recruta (SOLDREC), quando destinado à categoria de praças.
2 -O militar em instrução complementar é graduado, de acordo com o ramo onde presta serviço, nos seguintes postos:
1. a)Aspirante a oficial (ASPOF), quando destinado à categoria de oficiais;
2. b)Segundo-subsargento (2SSAR) ou segundo-furriel (2FUR), quando destinado à categoria de sargentos;
3. c)Segundo-grumete (2GR) ou soldado (SOLD), quando destinado à categoria de praças.
3 -Por despacho do CEM do respetivo ramo são definidas as classes ou especialidades de cada ramo que permitem que o militar em instrução complementar se designe, de acordo com o ramo onde preste serviço, por primeiro-grumete ou segundo-cabo graduado, quando destinado a esses postos da categoria de praças.

Artigo 257.º — Postos dos militares em formação inicial