1 -O JNP funciona no âmbito da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e é constituído por um presidente, dois vogais efetivos e dois vogais suplentes.
2 -O JNP é coadjuvado pelos diretores das escolas onde se realizam as provas, no exercício das competências inerentes à organização e aplicação do processo de prestação de provas pelos candidatos.
3 -Os diretores das escolas a que se refere o número anterior designam os docentes necessários para assegurar a realização das provas.
4 -[Revogado].