Não são elegíveis as despesas realizadas com:
a) Aquisição de equipamento em estado de uso;
b) Sistema de armazenamento;
c) Adaptação de instalações;
d) Custos de transporte;
e) Aquisição de materiais e equipamentos não relacionados com o projeto;
f) Fundo de maneio;
g) Custos internos das empresas;
h) Juros e encargos financeiros;
i) Arranques de sistema;
j) Custos com emissão de termos de responsabilidade;
k) Contador de produção total;
l) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), recuperável ou não pelo beneficiário.