1 - A Secção de Assuntos Gerais e Pessoal, abreviadamente designada por SAP, é o serviço de execução administrativa da DSA para as áreas de expediente, arquivo geral e recursos humanos.
2 - Cabe, em especial, à SAP:
a) Organizar e executar os procedimentos de gestão de recursos humanos, designadamente recrutamento e selecção, mobilidade e aposentação, promovendo a actualização do registo biográfico dos funcionários e agentes;
b) Assegurar a execução do expediente e arquivo gerais;
c) Assegurar os serviços de atendimento ao público e de reprografia;
d) Coordenar a actividade do pessoal auxiliar.