Artigo 7.º — Estrutura

Vigente desde: 19/03/1990

1 -A RSA compreende os seguintes serviços centrais:
1. a)Secção de Pessoal, Expediente e Arquivo (SPEA);
2. b)Secção de Contabilidade e Economato (SCE);
3. c)Secção de ADSE, Passaportes e Licenças (SAPL).
2 -São serviços externos da RSA:
1. a)Delegação da RSA na Horta;
2. b)Delegação da RSA em Ponta Delgada.
3 -As delegações da RSA são chefiadas por um chefe de secção.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 19/03/1990