À DES compete, nomeadamente:
- a)Assegurar o cumprimento dos planos curriculares e dos programas estabelecidos e propor as medidas que contribuam para o sucesso educativo;
- b)Definir e propor planos de apoio pedagógico para os serviços, promovendo a igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar;
- c)Apoiar o ensino recorrente ao nível do ensino secundário;
- d)Analisar e propor a concessão de equivalências de estudos;
- e)Estudar e propor medidas no âmbito do ensino tecnológico e profissional tendentes ao seu alargamento e aperfeiçoamento;
- f)Elaborar e encaminhar os processos relativos às candidaturas de ingresso no ensino superior;
- g)Assegurar as condições necessárias à realização de provas de exame e acompanhar a avaliação dos alunos do ensino secundário;
- h)Promover experiências de aproximação à vida activa destinadas aos jovens que terminam o ensino secundário, coordenando e apoiando a orientação escolar e profissional dos alunos;
- i)Emitir parecer sobre os assuntos a submeter a despacho superior e propor as normativas adequadas.