Art.º 4 · Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/A — Órgãos e serviços

1 -São órgãos do CQA, IPRA:
1. a)Conselho Diretivo;
2. b)Conselho Pedagógico;
3. c)Conselho Consultivo;
4. d)Fiscal Único.
2 -São serviços do CQA, IPRA:
1. a)Serviço de Gestão da Qualidade, Higiene, Saúde e Segurança;
2. b)Serviço de Gestão Pedagógica;
3. c)Serviço de Orientação Vocacional e Inserção na Vida Ativa;
4. d)Serviço Administrativo e Financeiro;
5. e)Serviço de Tecnologias de Informação.
3 -Os serviços identificados no número anterior estão na dependência direta do Conselho Diretivo.
4 -Na dependência do CQA, IPRA, funciona a Rede Valorizar, dirigida por um diretor, cargo equiparado, para todos os efeitos legais, a chefe de divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Artigo 4.º — Órgãos e serviços