- 1 -O artigo 14.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 14.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -A DRC é dirigida por um Diretor Regional, cargo de direção superior de 1.º grau.
- 2 -O Anexo I do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, passa a ter a seguinte redação:
«ANEXO I
Cargos de direção superior da administração direta
(ver documento original)
Artigo 2.º — Alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho
Vigente desde: 19/05/2016
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Em vigor desde 19/05/2016