A SRAS tem as seguintes atribuições:
- a)Estudar, propor e executar as políticas relativas à saúde e ao bem-estar das populações;
- b)Promover, no âmbito das suas áreas de competência, a igualdade de oportunidades e de tratamento entre todos os cidadãos;
- c)Combater as dependências de substâncias que diminuem a capacidade de autodeterminação dos indivíduos.