À DAC compete, nomeadamente:
- a)Elaborar e actualizar os curricula e os programas destinados à formação profissional;
- b)Definir os perfis profissionais;
- c)Manter actualizados os programas de formação de acordo com o sistema produtivo, tecnológico, de organização do trabalho e das qualificações;
- d)Propor a elaboração de programas de formação profissional ao nível da qualificação, aperfeiçoamento e formação de formadores;
- e)Colaborar com DSFSE nos processos de certificação.