Saltar para o conteúdo principal

Artigo 29.º — Estrutura

RevogadoVersão 2Vigente desde: 02/10/2021
  1. 1 -Na dependência da SRAPAP funcionam:
    1. a)O Gabinete da SRAPAP;
    2. b)O Gabinete de Edição do Jornal Oficial;
    3. c)A Direção Regional da Juventude;
  2. 2 -Na dependência da SRAPAP funciona ainda o Conselho de Juventude dos Açores, que funciona nos termos de diploma próprio.

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 2

Revogado desde 02/10/2021

Original

Versão 1

Em vigor de 30/09/2015 a 01/10/2021

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada