Artigo 43º — Estrutura

Vigente desde: 27/01/1992

1.A DRIPA compreende os seguintes serviços:
1. a)Direcção de Serviços de Infraestruturas -(DSI);
2. b)Direcção de Serviços de Hidráulica e Saneamento Básico-(DSHSB);
2.A DSI compreende:
1. a)Divisão de Infraestruturas Portuárias -(DIP);
2. b)Divisão de Infraestruturas Aeroportuárias, -(DIA);

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 27/01/1992

Comparar versões deste artigo

Jurisprudência relacionada