(DSPI)
Compete à DSPI designadamente:
- a)Coordenar, em estreita colaboração com as Delegações de Ilha da SRHOP, a elaboração, de todos os projectos de construção, remodelação ou ampliação da rede viária regional;
- b)Executar todas as operações ligadas à implementação das obras da rede viária regional;
- c)Realizar as obras que sejam executadas em regime de administração directa;
- d)Fiscalizar as obras da rede viária promovidas pela SRHOP em regime de empreitada;
- e)Proceder à fiscalização das empreitadas;
- f)Preparar todos os processos de concursos a levar a efeito pela SRHOP;
- g)Exercer as demais acções que superiormente lhe forem determinadas.