Os apoios na prestação de cuidados regem-se pelos seguintes princípios de atuação:
- a)Qualidade;
- b)Eficiência;
- c)Humanização;
- d)Individualização;
- e)Interdisciplinaridade;
- f)Avaliação das necessidades do indivíduo diagnosticado com a doença de Machado-Joseph;
- g)Reserva da intimidade da vida privada e familiar;
- h)Inviolabilidade do domicílio e da correspondência;
- i)Participação e corresponsabilização do indivíduo diagnosticado com doença de Machado-Joseph e/ou do representante legal, e dos seus familiares, na elaboração do Plano Individual de Cuidados, doravante designado por PIC.