A DDE exerce as suas competências relativamente ao desporto escolar, competindo-lhe, nomeadamente:
- a)Propor planos de desenvolvimento do desporto escolar;
- b)Dinamizar e coordenar o desenvolvimento do programa do desporto escolar;
- c)Promover actividades que possibilitem a relação escola-meio;
- d)Dinamizar, coordenar e cooperar com os estabelecimentos de ensino no desenvolvimento das actividades competitivas regionais no âmbito do desporto escolar;
- e)Assegurar a coordenação e o apoio às actividades dos clubes desportivos escolares;
- f)Organizar a competição regional no âmbito dos clubes desportivos escolares;
- g)Definir critérios de apoio à participação regional no desporto escolar nacional.