Compete à Secção de Expediente, em articulação e de acordo com as orientações do Centro de Informação:
- a)Assegurar as tarefas inerentes à recepção, registo, classificação e encaminhamento dos documentos;
- b)Assegurar o serviço de expedição de correspondência;
- c)Assegurar o tratamento, acondicionamento e gestão de documentos e proceder à organização do serviço de arquivo;
- d)Assegurar a reprodução de documentos;
- e)Divulgar normas internas, circulares e directivas superiores;
- f)Organizar a recepção e encaminhamento do público;
- g)Promover a aplicação de técnicas de simplificação dos circuitos administrativos;
- h)Emitir certidões dos documentos existentes no arquivo da Secretaria-Geral;
- i)Proceder à organização, instrução, estudo e informação de processos;
- j)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente determinadas.