Artigo 57.º — Gabinete de Geociências

Vigente desde: 09/03/1990

1 -É extinto o Gabinete de Geociências.
2 -O disposto no número anterior produzirá efeitos a partir da transferência da Central Geotérmica Piloto (CGP) para outra entidade pública.
3 -Até à efectivação da transferência da CGP, o pessoal, à excepção do técnico auxiliar de laboratório, que transita para o Laboratório de Análises e Ensaios, transita para a Direcção Regional de Energia.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 09/03/1990