À ERNCNR compete:
- a)Assegurar as radiocomunicações do serviço móvel marítimo, designadamente as necessárias ao comando e controlo de forças e unidades navais no mar e à condução de operações navais;
- b)Assegurar a transmissão do serviço meteorológico e de avisos aos navegantes, de acordo com a legislação em vigor;
- c)Assegurar as radiocomunicações relativas à busca e salvamento marítimo;
- d)Assegurar as ligações de comunicações do serviço fixo, nos circuitos que lhe forem designados.