Tendo em vista o rigor, a transparência e a fiabilidade do processo de avaliação do desempenho do pessoal docente, o CCAP adopta como princípios de actuação a imparcialidade, a objectividade, a audição e a interacção, promovendo:
- a)Um estreito relacionamento com as escolas e os respectivos órgãos de gestão e de coordenação pedagógica;
- b)A aproximação entre as comunidades científica e educativa;
- c)A recolha e utilização de informação pertinente e actualizada sobre modelos e quadros de referência em matéria de avaliação de docentes;
- d)O recurso a estudos e pareceres nacionais e internacionais.