Art.º 5 · Decreto Regulamentar n.º 4/94 — Subdirector

1 -O subdirector é um coronel ou capitão-de-mar-e-guerra dos serviços de saúde, a quem compete:
1. a)Exercer as funções de comandante de aquartelamento;
2. b)Desempenhar as tarefas específicas que lhe sejam cometidas pelo director.
2 -A nomeação do subdirector é feita segundo o critério de rotação entre os três ramos das Forças Armadas, de acordo com as seguintes condições:
1. a)O subdirector deve pertencer a um ramo diferente do director;
2. b)O subdirector deve pertencer ao Exército quando o director seja de ramo diferente.

Artigo 5.º — Subdirector