Art.º 14 · Decreto Regulamentar n.º 4/96 — Orientação do ensino e instrução

1 -O ensino ministrado na ESE engloba as seguintes vertentes fundamentais:
1. a)Formação geral, de índole científica e sócio-cultural de nível secundário, com vista a dotar os alunos com os conhecimentos necessários ao desempenho de funções dos respectivos quadros;
2. b)Formação técnico-militar destinada a qualificar os alunos para o desempenho de funções dos diferentes postos da carreira de sargentos;
3. c)Formação comportamental consubstanciada numa sólida formação militar, moral e cívica, tendo em vista desenvolver nos alunos os atributos de carácter, sentido do dever, honra e lealdade, o culto da ordem e da disciplina e as qualidades de comando e chefia inerentes à condição militar;
4. d)Preparação física como suporte de adestramento militar, com o objectivo de desenvolver nos alunos os hábitos de prática de actividades de carácter físico, que possam manter a capacidade de desempenho de funções militares.
2 -O ensino na ESE engloba ainda acções complementares das anteriores baseadas na correcta gestão de tempos livres e actividades de carácter lúdico e de cultura geral, nomeadamente conferências e visitas de estudo, tendo em vista a formação global dos alunos.

Artigo 14.º — Orientação do ensino e instrução