Art.º 3 · Decreto Regulamentar n.º 44/93 — Valências

1 -Os laboratórios referidos no artigo 1.º podem prosseguir as seguintes valências:
1. a)Bioquímica geral;
2. b)Microbiologia geral;
3. c)Hematologia geral;
4. d)Imunologia geral;
5. e)Endocrinologia laboratorial e estudo funcional dos metabolismos, órgãos e sistemas;
6. f)Monitorização de fármacos e toxicologia clínica;
7. g)Microbiologia especial;
8. h)Hematologia especial;
9. i)Imunologia especial;
10. j)Anatomia patológica e citologia esfoliativa;
11. l)Biologia molecular: aplicações nas diferentes valências laboratoriais.
2 -À valência de anatomia patológica e citologia esfoliativa têm acesso os médicos anátomo-patologistas inscritos no respectivo colégio da Ordem dos Médicos.
3 -Às restantes valências terão acesso os médicos patologistas e os farmacêuticos analistas.
4 -A lista das nomenclaturas dos exames que integram as valências referidas no n.º 1 é aprovada por portaria do Ministro da Saúde.

Artigo 3.º — Valências