Art.º 46 · Decreto Regulamentar n.º 44/94 — Estrutura

1 -O Comando da Instrução Compreende:
1. a)O comandante e o respectivo Gabinete;
2. b)A Direcção de Instrução;
3. c)O Gabinete de Inspectores da Instrução.
2 -Dependem funcionalmente do Comando da Instrução:
1. a)Os estabelecimentos de ensino militar;
2. b)Os estabelecimentos militares de ensino;
3. c)As escolas práticas;
4. d)Os centros de instrução de âmbito nacional;
5. e)A Escola do Serviço de Saúde Militar;
6. f)A Escola Militar de Electromecânica.
3 -Dependem tecnicamente do Comando da Instrução:
1. a)A Escola das Tropas Aerotransportadas;
2. b)Os campos de instrução;
3. c)As carreiras de tiro.

Artigo 46.º — Estrutura