Art.º 30 · Decreto Regulamentar n.º 5/2026 — Composição

1 -O Conselho Disciplinar é composto por:
1. a)O comandante da AM, que preside;
2. b)O 2.º comandante, que substitui o comandante nas suas ausências ou impedimentos;
3. c)O diretor de Ensino;
4. d)O comandante do Corpo de Alunos;
5. e)Os diretores de curso;
6. f)Os comandantes dos Batalhões de Alunos;
7. g)O chefe do Departamento de Formação Militar.
2 -Podem participar nas reuniões do Conselho Disciplinar outros elementos que o presidente do Conselho decida convidar, em razão da matéria, sem direito a voto.

Artigo 30.º — Composição