Art.º 52 · Decreto Regulamentar n.º 5/2026 — Estrutura

1 -Os conselhos de curso, um por cada curso ministrado na AM, têm a seguinte composição:
1. a)O diretor de Ensino;
2. b)O diretor de curso;
3. c)O coordenador científico;
4. d)O comandante do Corpo de Alunos;
5. e)O comandante de batalhão de alunos;
6. f)O comandante de companhia de alunos;
7. g)O chefe do Departamento de Formação Militar (DFM);
8. h)Os docentes regentes das unidades curriculares que integram o plano de estudos do respetivo curso, em cada ano escolar;
9. i)O chefe do DSA;
10. j)O chefe da Repartição de Administração Escolar.
2 -No último ano dos cursos, correspondente ao tirocínio, a constituição dos conselhos de curso é a definida pelo regulamento do tirocínio de cada curso, aprovado pelo CEME.

Artigo 52.º — Estrutura