À Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Territorial incumbe:
- a)Promover a realização e actualização de inventários de equipamentos de utilização colectiva;
- b)Promover, em colaboração com o Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território, a elaboração de estudos visando a identificação dos equipamentos de utilização colectiva necessários e propor prioridades para a sua instalação;
- c)Promover a elaboração de normas relativas a equipamentos de utilização colectiva;
- d)Apoiar a elaboração de projectos para instalação de equipamentos de utilização colectiva e dar parecer sobre aqueles que lhe sejam remetidos para o efeito.