O Conselho Disciplinar é composto por:
- a)O comandante, que preside;
- b)O diretor de Ensino;
- c)O comandante do Corpo de Alunos;
- d)O chefe do GAQ;
- e)O comandante do GAL;
- f)O chefe do DFM;
- g)Os comandantes de esquadras e esquadrilhas, quando aplicável.
Artigo 45.º — Estrutura
Vigente desde: 01/04/2026
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