Art.º 65 · Decreto Regulamentar n.º 6/2026 — Competências

1 -O GAL promove e assegura a formação militar e comportamental dos alunos da AFA.
2 -Compete ao GAL:
1. a)Garantir o cumprimento das ordens e diretivas estabelecidas para os alunos;
2. b)Promover o aprumo, o desenvolvimento comportamental e disciplinar, bem como o espírito de corpo dos alunos;
3. c)Planear, coordenar e supervisionar a integração na vida interna e administração dos alunos;
4. d)Propor, em coordenação com o GEP, a programação das atividades de ensino, formação e instrução do Corpo de Alunos para cada semestre, a incluir no horário escolar, de acordo com os planos aprovados;
5. e)Propor os alunos que, pelo seu perfil militar, aptidões académicas e classe de comportamento, sejam reveladores do mérito necessário para integrarem a Comissão Pedagógica;
6. f)Exercer a competência disciplinar escolar que lhe seja atribuída;
7. g)Garantir a gestão das instalações dos alunos, incluindo alojamentos e sala de alunos.

Artigo 65.º — Competências