Art.º 7 · Decreto Regulamentar n.º 60/91 — Composição

1 -O PROZED é constituído por um relatório do qual constam os seguintes elementos temáticos:
1. a)Metodologia, estratégia e articulação com outros planos;
2. b)Contexto sócio-económico;
3. c)Rede de acessibilidades e comunicações;
4. d)Rede de aglomerados;
5. e)Reserva Agrícola Nacional;
6. f)Reserva Ecológica Nacional;
7. g)Ordenamento do espaço agro-florestal;
8. h)Património natural;
9. i)Recursos geológicos;
10. j)Património edificado e arqueológico;
11. l)Caracterização e avaliação paisagística;
12. m)Perfil do aproveitamento turístico;
13. n)Ordenamento das albufeiras da Régua, Carrapatelo e Crestuma-Lever;
14. o)Programa de acções subsequentes.
2 -O PROZED é ainda constituído pelas seguintes peças gráficas, publicadas em anexo ao presente diploma e que dele fazem parte integrante:
1. a)Carta de síntese I - Condicionantes de edificabilidade, à escala 1:25000;
2. b)Carta de síntese II - Usos do solo, à escala 1:25000;
3. c)Carta III - Ordenamento das albufeiras da Régua, Carrapatelo e Crestuma-Lever, à escala 1:25000;
4. d)Carta IV - Zonas da bacia visual do Douro, à escala 1:100000;
5. e)Carta V - Sítios arqueológicos a serem objecto de zona especial de protecção, à escala 1:100000.
3 -O relatório e as peças gráficas do PROZED são depositados, para consulta, na Direcção-Geral do Ordenamento do Território, na Comissão de Coordenação da Região do Norte, nas câmaras municipais da Zona Envolvente do Douro e nos Gabinetes de Apoio Técnico do Vale do Sousa, do Baixo Tâmega, do Vale do Douro Sul e do Vale do Douro Norte.

Artigo 7.º — Composição

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