À Divisão de Gestão e Controlo da Formação compete:
- a)Assegurar a gestão dos instrumentos financeiros de apoio ao desenvolvimento da política de formação agrícola e rural;
- b)Propor e divulgar as medidas legislativas e os regulamentos de gestão dos programas e as respectivas normas de execução;
- c)Proceder à avaliação da execução dos programas de formação, estabelecendo para o efeito os procedimentos adequados;
- d)Assegurar o funcionamento dos sistemas de programação financeira e controlo orçamental dos programas.