À Divisão para Renovação do Tecido Produtivo compete:
- a)Propor medidas de política que visem promover a instalação na agricultura e facilitar o exercício da actividade;
- b)Assegurar a gestão dos instrumentos de apoio à cessação da actividade agrícola;
- c)Participar na elaboração dos instrumentos que contribuam para a melhoria do sistema de protecção social dos agricultores e seus familiares;
- d)Conceber mecanismos que permitam o acesso das formas de agricultura a tempo parcial aos instrumentos de política;
- e)Propor e gerir um sistema de informação sobre terras disponíveis.