À Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento compete:
- a)Apoiar o conselho directivo na formulação das propostas de políticas de desenvolvimento e investigação, de coordenação, de organização e de planeamento global do sector da comunicação de uso público;
- b)Elaborar estudos relacionados com legislação e regulamentação do sector;
- c)Preparar planos e estudos para uma adequada representação do interesse público junto de outras entidades nacionais ou estrangeiras e organismos internacionais.