- 1 -Os Espaços destinados a equipamentos, infraestruturas e outras estruturas ou ocupações delimitados na Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo compreendem a:
- a)ETAR de Vidigueira, Selmes e Pedrógão;
- b)Cemitérios de Alcaria, Selmes, Pedrógão, Vila de Frades e Marmelar;
- c)Complexo desportivo de Pedrógão;
- d)Subestação elétrica de Alqueva-Pedrógão;
- e)Lares de idosos de Selmes e Vidigueira (nascente);
- f)Pista de motocross, reservatórios de água e Ermida, a nascente da Vidigueira;
- g)Parque Fluvial de Pedrógão.
- 2 -Constituem objetivos de ordenamento e gestão desta categoria de Espaço assegurar a manutenção do funcionamento adequado dos equipamentos de uso público e das infraestruturas existentes e salvaguardar eventuais necessidades de ampliação.
Artigo 55.º — Identificação e objetivos
Vigente desde: 03/02/2022
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