- 1 -O território abrangido pelo Plano integra:
- a)Solo rural, não se distinguindo as categorias de espaços que o integram;
- b)Solo urbano, distinguindo-se as categorias e subcategorias que o integram e que determinam a definição do perímetro urbano.
- 2 -Na Planta de Zonamento - Qualificação do Solo e não constituindo categoria de espaço, está ainda identificada a estrutura ecológica rural.
Artigo 9.º — Classificação e qualificação do solo
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