Compete ao conselho de gestão:
- a)Assegurar, no seu âmbito de actuação, o regular funcionamento da Escola;
- b)Elaborar os projectos de orçamento, os relatórios anuais e os planos de actividade;
- c)Fixar os princípios gerais a que deve obedecer a afectação dos recursos;
- d)Exercer as demais competências que forem necessárias ao bom funcionamento da Escola.