Artigo 3.º — Conteúdo documental

Vigente desde: 03/11/2009

1 -O Plano é constituído por:
1. a)Regulamento;
2. b)Planta de implantação desagregada em:
  1. i)Planta de Implantação/Síntese, à escala 1:1 000;
  2. ii)Planta de Implantação/Ruído, à escala 1:2 000;
3. c)Planta de condicionantes à escala 1:15 000.
2 -O Plano é acompanhado por:
1. a)Relatório e respectivos anexos, incluindo o mapa de ruído;
2. b)Relatório ambiental;
3. c)Extractos dos regulamentos do Plano Director Municipal de Grândola e do PU e das respectivas plantas de ordenamento, de zonamento e de condicionantes;
4. d)Planta do PU com a sobreposição do presente Plano;
5. e)Declaração da Câmara Municipal de Grândola comprovativa da inexistência de licenças, autorizações ou informações prévias favoráveis em vigor;
6. f)Peças desenhadas:
  1. i)Planta de enquadramento, à escala 1:10 000;
  2. ii)Planta da situação existente, à escala 1:2 000;
  3. iii)Redes de abastecimento de água e esgotos, à escala 1:2 000;
  4. iv)Planta da rede viária com modelação do terreno, à escala 1:2 000;
  5. v)Perfis dos arruamentos, às escalas 1:1 000 e 1:100;
  6. vi)Planta da estrutura verde, à escala 1:2 00;
7. g)Programa de execução com o faseamento da execução das infra-estruturas;
8. h)Participações recebidas em sede de discussão pública e respectivo relatório de ponderação.

Histórico de Alterações

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