Compete ao Departamento de Gestão Territorial, Coesão e Sustentabilidade designadamente:
- a)Assegurar a qualidade urbanística e o ordenamento sustentável do território, através da elaboração e do acompanhamento de instrumentos de gestão territorial, e da apreciação e acompanhamento das ações relativas ao processo de ocupação, uso, transformação do solo e mobilidade;
- b)Promover a sustentabilidade dos jardins e espaços verdes, a valorização e Proteção do património florestal, a conservação e valorização do litoral e das bacias hidrográficas e a promoção de projetos, atividades e recursos para a educação ambiental;
- c)Praticar, de forma sucessiva, a caracterização do modelo, dos sistemas, das estruturas e dinâmica urbana, orientando a cidade para as melhores práticas e soluções quanto à inovação, ao empreendedorismo e à inteligência digital;
- d)Promover uma planificação estratégica da intervenção social, da promoção da saúde e do bem-estar da população, propondo o desenvolvimento de programas de Ação que privilegiem hábitos de vida saudável e a integração social de grupos desfavorecidos;
- e)Assegurar a gestão e zelar pela segurança e conservação dos edifícios e equipamentos adstritos ao Departamento.