- 1 -Podem concorrer pessoas individuais, com mais de 18 anos, residentes em território nacional e pessoas coletivas, sedeadas em território nacional.
- 2 -Os trabalhos podem ser apresentados a título individual ou em coautoria.
- 3 -Não podem concorrer ao concurso os/as trabalhadores/as do INR, I. P.
Artigo 5.º — Destinatários/as
Vigente desde: 19/05/2020
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Em vigor desde 19/05/2020