Os projetos candidatos à presente Linha de Apoio devem cumprir as seguintes condições de elegibilidade:
- a)Estarem em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis;
- b)Estarem alinhados com os objetivos da Rede de Observatórios de Turismo Sustentável;
- c)Não serem candidatos no âmbito de outro concurso em que se enquadre o financiamento das atividades prosseguidas pelas Entidades Beneficiárias.