O funcionamento dos cursos e acções de formação previstos no presente Regulamento é assegurado pelos seguintes órgãos:
- a)Órgão de coordenação;
- b)Conselho pedagógico.
Artigo 3.º — Órgãos
Vigente desde: 29/03/2004
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 29/03/2004