- 1 -O conselho pedagógico é constituído pelo coordenador e coordenador-adjunto previstos no artigo 4.º e pelos formadores-coordenadores de cada uma das áreas de formação.
- 2 -O coordenador preside ao conselho pedagógico, sendo substituído nas suas faltas e impedimentos pelo respectivo coordenador-adjunto.
Despacho Conjunto n.º 179/2004