- 1 -Os formadores e os orientadores pedagógicos são recrutados de entre inspectores do trabalho ou de outros funcionários de reconhecida idoneidade técnica e competência profissional nos domínios referenciados nos conteúdos programáticos, sem prejuízo do disposto no n.º 3 do artigo 7.º
- 2 -Nas actividades do estágio podem ainda colaborar as personalidades ou entidades que venham a ser convidadas para proferir conferências, dirigir colóquios ou participar em outras actividades formativas.
Despacho Conjunto n.º 371/2004