Art.º 5 · Despacho Conjunto n.º 371/2004 — Estrutura do estágio

1 -O estágio compreende as seguintes fases:
1. a)Fase teórica, que se destina a proporcionar os conhecimentos, as capacidades e os comportamentos adequados ao exercício das respectivas funções e tem a duração estimada de quatro meses;
2. b)Fase prática, que tem como finalidade contribuir para a concretização dos conhecimentos, das capacidades e dos comportamentos adquiridos na fase teórica, visando o desenvolvimento de um gesto profissional adequado à missão da instituição e tem a duração estimada de oito meses. Esta fase integra a elaboração do relatório final de estágio.
2 -O estágio inicia-se com uma sessão de acolhimento, dirigida pelo inspector-geral do Trabalho ou por pessoa que o represente.

Artigo 5.º — Estrutura do estágio