Os cursos a apoiar, bem como o número e o valor unitário das bolsas de frequência a atribuir em cada ano escolar, são anualmente definidos pelo Ministro da Educação e divulgados em mapa publicitado na página da Internet da Direcção-Geral de Formação Vocacional (DGFV), abaixo indicada.
Despacho Conjunto n.º 640/2004