Art.º 35 · Despacho Normativo n.º 10/95

1 -São criados os seguintes serviços:
1) Serviços de apoio à Reitoria, que compreendem:
1. a)Secretariado;
2. b)Serviços de Relações Externas;
3. c)Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento;
4. d)Assessoria Jurídica;
5. e)Assessoria Financeira.
  2) Serviços executivos, que compreendem:
6. a)Serviços de Administração e Gestão, constituídos pelos Serviços Académicos e Administrativos e pelos Serviços Financeiros e Património;
7. b)Serviços Técnicos;
8. c)Serviços de Documentação;
  3) Serviços de apoio departamentais, que compreendem:
9. a)Secretarias departamentais;
10. b)Gabinetes de apoio aos conselhos directivos.
2 -As normas respeitantes ao desenvolvimento da estrutura prevista neste artigo, bem como a distribuição e definição das competências dos serviços e respectivos dirigentes e seu provimento, serão aprovadas por resolução do senado, dentro do quadro legalmente aplicável e no respeito dos presentes Estatutos.

Artigo 35.º