São condições gerais de concessão:
- a)Que as actividades de formação profissional se adeqúem aos programas e prioridades definidos anualmente pelo IEFP);
- b)Que o IEFP aprecie e aprove os projectos de investimento a que se destina o empréstimo;
- c)Que as entidades interessadas celebrem com o IEFP acordos de formação em cooperação e contrato de empréstimo.