Compete à assembleia da Universidade:
- a)Rever os Estatutos da Universidade;
- b)Elaborar o regulamento para a eleição do reitor em tudo o que não estiver previsto nos presentes Estatutos;
- c)Eleger o reitor e decidir sobre a sua destituição;
- d)Apreciar e deliberar sobre todos os assuntos de importância fundamental para a Universidade que lhe sejam cometidos pelo reitor ou pelo senado.
- 5.1.3 -Reitor