Art.º 41 · Despacho Normativo n.º 6/2025 — Natureza e composição

1 -O Conselho Pedagógico é o órgão colegial que coadjuva e apoia o Reitor na coordenação das atividades de ensino e aprendizagem da Universidade.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por:
1. a)Oito docentes, eleitos pelo respetivo corpo, em número de dois por cada unidade orgânica de ensino;
2. b)Oito representantes dos estudantes, eleitos pelo respetivo corpo, em número de dois por cada unidade orgânica de ensino, procurando garantir a representação de todos os ciclos de estudos.
3 -A duração do mandato dos membros do Conselho Pedagógico é de dois anos.

Artigo 41.º — Natureza e composição