Art.º 16 · Despacho Normativo n.º 82/89 — Composição

1 -Compõem o senado membros por inerência e membros por eleição.
2 -São membros por inerência:
1. a)O reitor;
2. b)Os vice-reitores;
3. c)Os pró-reitores;
4. d)Os presidentes dos conselhos científico e pedagógico da UBI;
5. e)Os presidentes dos conselhos directivos e dos conselhos pedagógico-científicos das unidades científico-pedagógicas;
6. f)Os directores dos centros;
7. g)O administrador ou o director dos Serviços Administrativos, ou quem o substitua;
8. h)O director dos Serviços Académicos;
9. i)O vice-presidente dos Serviços Sociais ou o director dos Serviços Sociais, ou quem o substitua;
10. j)O responsável pela Assessoria Jurídica da UBI ou quem desempenhar essas funções;
11. l)O presidente da Associação Académica.
3 -São membros por eleição:
1. a)Dois representantes dos professores por unidade científico-pedagógica;
2. b)Um representante dos restantes docentes por unidade científico-pedagógica;
3. c)Três representantes dos alunos por unidade científico-pedagógica;
4. d)Um representante dos investigadores doutorados;
5. e)Um representante dos funcionários.
4 -Farão ainda parte do senado até oito individualidades de reconhecido mérito nos domínios dos interesses culturais, sociais, económicos e científicos da comunidade, a designar pelo reitor, por proposta do conselho científico da UBI.
5 -É aplicável à duração do mandato dos membros eleitos do senado o disposto no n.º 6 do artigo 11.º dos presentes Estatutos, salvo o dos membros previstos no número anterior, que tem a duração de dois anos, podendo ser renovado.
6 -Por despacho do reitor, podem ser chamados a participar nas reuniões do senado, sem direito a voto, outros funcionários ou agentes da Universidade.

Artigo 16.º — Composição

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